O Estado é Laico, mas nem tanto.

O Estado é Laico, mas nem tanto.

Tem sido comum a divulgação em redes sociais da informação de que a visita do Papa Francisco ao Brasil custará R$ 118 milhões. Por conta disso temos visto algumas manifestações de protesto sob o argumento de que o dinheiro público está sendo utilizado para custear esse evento. Só o governo federal desembolsará R$ 62 milhões, sendo R$ 30 milhões com ações de segurança e defesa; Estado e município darão R$ 28 milhões cada. Não é de se admirar que muitos questionem se esses gastos são oportunos tendo em vista o contexto econômico do país, mas é importante que alguns pontos sejam esclarecidos para pleno entendimento desse assunto:

Caberá à Igreja bancar a estrutura do evento e a hospedagem dos peregrinos. A segurança do evento caberá ao Estado, tendo em vista que além de líder religioso o Papa é um chefe de Estado e nada mais coerente do que a segurança ser reforçada em torno do evento e do Papa Francisco. O governo trabalha com a estimativa de que a Igreja arrecadará R$ 140 milhões com a taxa de inscrição dos participantes do evento, contando que entre 350 mil e 450 mil pessoas se inscrevam. Mas o Vaticano espera um público bem maior: 800 mil.

Algumas pessoas afirmam que esse tipo de ação do Governo vai contra o princípio da Laicidade do Estado, mas qual é na realidade significado do termo “Estado é laico”? Vejamos a definição de Estado Laico:

“ Estado Laico é aquele que não se confunde com determinada religião, não adota uma religião oficial, permite a mais ampla liberdade de crença, descrença e religião, com igualdade de direitos entre as diversas crenças e descrenças e no qual fundamentações religiosas não podem influir nos rumos políticos e jurídicos da nação.”

Em tese o Estado é Laico, mas nem tanto. Convenhamos que as intensões do Governo em investir milhões na vinda do Papa ao Brasil podem ter razões políticas, mas não apenas estas. Existe obviamente um interesse econômico por traz de tudo isso. Ou seja, o Estado é laico, mas pode utilizar-se da força da religião para atender seus interesses. Quem trabalha na organização do evento justifica os gastos lembrando o caso de Madri, sede da jornada em 2011, quando 2 milhões de peregrinos se reuniram na capital espanhola. Os gastos do governo também ultrapassaram R$ 100 milhões, mas a arrecadação gerada pelos jovens no país superou as despesas em 200%.

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