Reflexões sobre a legalização do aborto no Brasil




Reflexões sobre a legalização do aborto no Brasil

Recentemente pude ver a seguinte notícia ao acessar alguns sites na internet:

“- O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu romper o silêncio e defender a liberação do aborto até a 12.ª semana de gestação. O colegiado vai enviar à comissão do Senado que cuida da reforma do Código Penal um documento sugerindo que a interrupção da gravidez até o terceiro mês seja permitida.”

Hoje no Brasil a prática do aborto já é aceita para os casos onde há risco à saúde da gestante ou quando a gravidez é resultante de estupro. Porém o que me espanta são os argumentos usados para defender a legalização do aborto até o terceiro mês de gestação.

O presidente do CFM, Roberto D’Ávila argumenta que mulheres sempre recorreram ao aborto, sendo ele crime ou não. Para o conselho, a situação atual cria duas realidades: mulheres com melhores condições econômicas buscam locais seguros para fazer a interrupção da gravidez. As que não têm recursos recorrem a locais inseguros. “Basta ver o alto índice de morte de mulheres por complicações. Não precisa ser assim.” O aborto é a quinta causa de morte entre mulheres – são 200 mil por ano.

D’Ávila ainda afirma: “- Não estamos autorizando os profissionais a fazer a interrupção da gravidez nos casos que não estão previstos em lei. Queremos é que a lei seja alterada.” O presidente do CFM reconhece haver resistência a essa alteração. “- Vivemos em um Estado laico. Seria ótimo que as decisões fossem adotadas de acordo com o que a sociedade quer e não com o que alguns grupos permitem.”

Geralmente quem é a favor do aborto tenta desqualificar o discurso de quem é contra essa prática dizendo que a religião, ou os valores cristãos aceitos por nossa sociedade influenciam as pessoas e as levam a uma mentalidade atrasada, que não se baseia em fatos científicos, mas em uma fé cega. Mas faço aqui o seguinte questionamento:

Quando tem inicio a vida de um ser humano? A resposta a esse questionamento não é nada fácil. Na realidade há várias opiniões sobre quando tem inicio a vida. Porém vamos considerar o desenvolvimento do feto até a 12ª semana de gestação:

“- Os olhos, que antes ficavam nas laterais da cabeça, já se aproximaram um do outro. As orelhas estão quase na posição normal. O fígado produz bile e os rins secretam urina na bexiga. O feto se mexe se alguém cutuca a barriga da mãe. As células nervosas fetais se multiplicam rapidamente, e as sinapses (conexões neurológicas no cérebro) estão se formando. O bebê adquiriu mais reflexos: se alguma coisa encosta na palma da mão, os dedos fecham; se alguma coisa encosta na sola do pé, os dedos se curvam; e, se alguma coisa encosta nas pálpebras, os músculos dos olhos se contraem.”

Para a maior parte dos cientistas a vida termina quando cessa totalmente a atividade elétrica no cérebro. Seguindo o mesmo raciocínio, a vida inicia-se quando o feto apresenta atividade cerebral. Sendo assim na 12ª semana de gestação o feto está em pleno desenvolvimento das funções cerebrais.

Em 27 de janeiro de 1991, o polêmico jornalista Paulo Francis reconsiderava seu parecer a favor do aborto, em O Estado de S. Paulo:

“- … O descaso com que engravidam e ‘despacham’ fetos para o além, o que quer que seja o além, me causa um certo asco. Um milhão e meio de abortos por ano. É demais. (…) É degradante. (…)”.

No Art. 2º do Capítulo 1, do Título I, no Código Civil brasileiro, de 2002, encontramos:

“- A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

Veja como esse discurso pró-aborto é contraditório: O texto acima deixa claro que o bebê mesmo antes de nascer  possui direitos (como a alimentação, por exemplo). Porém para esse mesmo ser o direito a vida é negado. Na grande maioria dos casos o aborto é fruto de atitudes irresponsáveis de pessoas que acham mais fácil tirar a vida de um bebê, do que assumir a responsabilidade de gerar um filho. Parafraseando Paulo Francis, é mais simples “despachar” fetos, do que assumir filhos.

Lembro-me que quando minha esposa estava no 3º mês de gestação, tivemos o privilégio de ouvir o coração de nossa filha Ester batendo. Ah que sensação maravilhosa! Lembrei-me do texto sagrado que diz:

“- Eu te louvarei, porque de um modo assombroso, e tão maravilhoso fui feito; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem. Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.” (Salmos 139:14-16)

Desejo sinceramente que essa lei não seja aprovada. E se for que Deus tenha misericórdia da nação brasileira. Que possamos não apenas orar em favor disso, mas nos manifestarmos contra esse crime contra a vida.

Fontes: YAHOO, PAIVA NETO, SUPERINTERESSANTE.





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